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Tag: Art 5 CF
Qual a importância das competências socioemocionais para sua vida?
Como se defender de ação de execução de título extrajudicial?
Quais são as principais competências que as empresas buscam nos profissionais?
Qual é o Super Saiyajin 2?
Qual é o critério utilizado para fixar os honorários sucumbenciais?
Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei?
Qual é o ponto que melhor representa a localização do número √5 nessa reta
Petição cumprimento de sentença contra a fazenda pública - novo cpc
Quais os requisitos para que o juiz aplica a absolvição sumária prevista no art 397 do CPP?
Quais são os elementos da ação que devem ser observados na petição inicial?
Quais os requisitos para propositura de uma reclamação trabalhista?
Qual a regra a ser observada na determinação da competência por conexão ou continência?
Impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente
Qual teoria sobre o nexo causal é adotada pelo caput do art 13 do Código Penal?
São circunstâncias que sempre atenuam a pena?
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O que é e para que serve a técnica de julgamento para ampliação do colegiado?
O que é o incidente de assunção de competência como é o procedimento é o julgamento?
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O que está escrito em Provérbios 17
O ai-5 favoreceu a violência física (tortura) no período da ditadura civil-militar
Qual é a relação que existe entre hardware e software?
É vedada a cassação de direitos políticos cuja perda ou suspensão só se dará por exemplo no caso de?
Para quem é dirigido o habeas data?
Quantas gramas de glicose há em um frasco de 250ml de soro glicosado SG em uma concentração de 5%?
Para administrar 1500mL de soro glicosado a 5% em 24 horas, qual o gotejamento em gotas/min
Quais são os principais sistemas que trabalham integrados Quando realizamos exercícios físicos?
O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?
O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de
Quais foram as principais bases econômicas sociais e políticas da ditadura militar?
O que foi o chamado milagre econômico na ditadura militar e o governo que atuou nesse período *?
O que diz o inciso 5º da Constituição?
Qual o recurso cabível da decisão que recebe a denúncia ou a queixa?
Exceção do contrato não cumprido art 476 CC
Quais são os domínios da governança de TI?
Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?
Diferença entre Apple Watch 3 é 4
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Quais são os objetivos da Lei da política Nacional do meio ambiente?
São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público?
O que é homologar autocomposição das partes?
Percentil na gravidez
O que é o princípio da colaboração?
Qual a natureza jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana?
É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?
O que é sal da terra é luz do mundo?
Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ
Mediante ou mediante a
Qual foi o estopim que motivou os militares a realizarem o fechamento?
Qual foi o estopim que motivou os militares a realizar o fechamento do regime por meio do Ato Institucional Nº 5?
É lícita a utilização de força, ainda que excessiva, para a remoção de perigo.
São legitimados para a propositura da ação coletiva com fundamento no Código de Defesa do Consumidor?
O que diz o artigo 37 inciso XVI da Constituição Federal?
Quais os principais problemas sociais que surgiram em muitas cidades da região?
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ods) compõem uma agenda mundial
Artigo 121 do código penal
Como assegura a CF 1988 a Previdência Social fundamental deve ser baseada nos seguintes princípios?
Não foi possível acessar o serviço netflix. tente novamente mais tarde. (-1000) ok
Panico 2 quem é o panico
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer?
Qual das alternativas abaixo aponta uma importante decisão que abriu caminho para a redemocratização no país?
Como pode ser composta uma equipe de revezamento na corrida para cegos
É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?
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Qual a alíquota do FGTS que será aplicada na hipótese de contrato de aprendizagem?
Assinale a única alternativa que apresenta o resultado correto da seguinte operação 5 x 0,25 + 1,5.
Qual o significado do Salmo 30 5?
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O que diz o artigo 186 da Constituição?
Defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista
Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate 20
Elche cf x atlético de bilbao
Em que ano foi realizada a primeira Olimpíadas para portadores e deficiência?
O que é incontinência de conduta ou mau procedimento art 482 CLT?
Princípio da proteção integral ECA prioridade absoluta
Atividade proclamação da republica 5 ano
Está previsto no Art 36 A da Ldben que o ensino médio atendida a formação geral do educando poderá Prepará
São pressupostos para o controle de constitucionalidade entre outros a supremacia da Constituição e a hierarquia das normas?
Há tempo para todas as coisas
Qual o momento para arguir se causas suspensivas qual a forma e quem tem legitimidade para tanto?
Qual a consequência do casamento realizado com infringência de impedimento?
Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que lhe diminuam o valor o bem recebido por meio de contrato comutativo?
O cpc o consagrou no seu art. 4, tendo previsão constitucional no art. 5º inciso lxxviii.
É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado?
Porque o Senhor é bom a sua misericórdia dura para sempre e de geração em geração a sua fidelidade?
Não será permitido estipular duração de convenção ou acordo superior a 2 dois anos salvo se este tempo a maior for benéfico aos trabalhadores nele inseridos?
Qual a diferença entre tutela de urgência antecedente e tutela de urgência incidente?
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória
Art 295 a tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas
Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições será do território mais populoso ou que apresente o maior número de fóruns criminais?
Onde está escrito que Deus nos conhece desde o ventre?
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É princípio constitucional no qual se garante que a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito?
Como é a Lei Federal n 6.938 de 31 de agosto de 1981 em seu art 3 define meio ambiente?
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Quais as consequências do consumo excessivo de alimentos industrializados na infância?
Quais foram os fatores que contribuíram para o desenvolvimento comercial fenício?
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